O avanço das obras da Ferrovia Transnordestina ganhou novo impulso com a autorização de um aporte de R$ 816,6 milhões do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Os recursos, viabilizados por meio da Lei nº 15.158 sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, serão destinados à aquisição de ações da concessionária responsável pelo empreendimento. A iniciativa consolida um esforço contínuo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros (SNFI) para finalizar a Ferrovia Transnordestina, integrando logística e crescimento econômico no Nordeste.
O recurso foi arrecadado em março pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) a partir do segundo leilão de cotas escriturais do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) e será destinado à aquisição de participações acionárias. Com a medida, o FDNE pode adquirir o saldo de R$ 816,6 milhões em ações preferenciais da concessionária TLSA.
O secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, explicou que, neste caso, o investimento do FDNE garante à concessionária os recursos necessários para entregar as obras, sem que haja impacto direto no resultado fiscal da União, ao mesmo tempo em que assegura retorno financeiro ao fundo.
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“Quando aprovamos essa modelagem de fazer o leilão para adquirir ações preferenciais, esse foi o caminho mais simplificado, mais acelerado, que encontramos para viabilizar o investimento na Transnordestina. Dessa forma, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) se mantém como única controladora da concessionária TLSA, e o FDNE passa a ser mais um dos acionistas do Poder Público Federal”, enfatizou Tavares. A aquisição das ações preferenciais poderá fortalecer o patrimônio do FDNE a longo prazo, uma vez que os ativos tendem a ser valorizados assim que a operação da ferrovia for iniciada.
Historicamente, o FDNE já investiu R$ 3,8 bilhões na ferrovia Transnordestina. No ano passado, foi assinado um termo aditivo de R$ 3,6 bilhões, dos quais R$ 400 milhões já foram aportados. O aditivo contratual prevê a possibilidade de desembolsos de até R$ 1 bilhão por ano até 2027. Atualmente, o orçamento da ferrovia é de R$ 15 bilhões, e são calculados R$ 7 bilhões para a entrega completa da obra.
A ferrovia
Com extensão total de aproximadamente 1.750 km, a Transnordestina atravessará os estados do Ceará, Pernambuco e Piauí, conectando o Porto do Pecém (CE) ao município de Eliseu Martins (PI) e tem potencial para ampliar o escoamento de minérios estratégicos e commodities agrícolas pela região portuária.
A primeira fase das obras já está com 75% de avanço físico, com previsão de entrega até 2027. Esse é o maior trecho da Transnordestina, com 1.061 km. Oitenta e cinco por cento dos lotes que chegam até o Porto do Pecém estão contratados.
A Transnordestina está sendo preparada para iniciar sua operação em 2025 em uma fase de comissionamento, já com os primeiros transportes de cargas – especialmente soja, farelo de soja, milho e calcário — a partir do Terminal Intermodal de Cargas do Piauí até a região centro sul do Ceará e algumas regiões de Pernambuco.
