Os municípios brasileiros vão receber nesta sexta-feira (20) o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de junho. Ao todo, as prefeituras vão partilhar R$ 4,7 bilhões. O valor é cerca de 39% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado, de R$ 3,3 bilhões.
O especialista em orçamento público, Cesar Lima, explica que, por ser um repasse de meio de mês, normalmente é menor do que os demais valores transferidos em junho deste ano. No entanto, ele ressalta que essa alta relacionada ao mesmo decêndio de 2024 pode significar uma tendência de recuperação do FPM.
“Isso nos deixa mais aliviados, já que houve, nos últimos meses, algumas instabilidades em relação aos valores do FPM. Essa situação de empregabilidade mantém o FPM alto e vamos ver se essa questão, se há uma possibilidade de queda da Taxa Selic nos próximos meses, para que o IPI também possa contribuir um pouco mais com os valores do fundo”, destaca.
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FPM: estados que recebem maiores valores por região
Na Região Sul, por exemplo, o destaque vai para o Rio Grande do Sul. Os municípios da unidade da federação vão partilhar um valor acima de R$ 299 milhões. Entre as cidades gaúchas que recebem os maiores valores estão São Leopoldo, Santa Maria do Herval e Pelotas.
Já no Norte brasileiro, a unidade da federação que receberá a maior quantia é o Pará, com um total de R$ 135 milhões, partilhados entre cidades como Abaetetuba, Ananindeua e Altamira.
No Nordeste do país, Bahia recebe o maior volume de recursos, com um total superior a R$ 379 milhões. No estado, entre os entes contemplados estão Porto Seguro, Lauro de Freitas e Ilhéus, com cerca de R$ 2,8 milhões, cada.
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Na Região Centro-Oeste, Goiás se destaca, com R$ 152 milhões partilhados entre as cidades do estado. Os valores serão destinados a municípios como Valparaíso de Goiás, Senador Canedo e Novo Gama.
Já no Sudeste, o maior valor será dividido entre os municípios de São Paulo. O total chega a R$ 584 milhões. Trata-se da maior quantia destinada entre os estados das cinco regiões do país. A verba vai para os cofres de cidades como São Bernardo do Campo, Santa Bárbara d’Oeste e Ribeirão Preto.
FPM: confira a lista dos municípios bloqueados
Até o dia 15 de junho de 2025, 4 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM. São eles:
- MADEIRO (PI)
- CABO FRIO (RJ)
- PETRÓPOLIS (RJ)
- SILVA JARDIM (RJ)
Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.
