O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (20), a situação de emergência em 19 cidades afetadas por desastres. A Portaria nº 1.530 com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Passam por um período de estiagem os municípios de Pato Bragado, no Paraná; Barão de Cotegipe, Boa Vista do Buricá, Caseiros, Centenário, Cerro Grande do Sul, Ciríaco, Crissiumal, Getúlio Vargas, Novo Cabrais, Palmeira das Missões, Santana da Boa Vista e São Martinho da Serra, no Rio Grande do Sul, e Águas de Chapecó, Saltinho e Xavantina, em Santa Cartarina.
Já as cidades de Eldorado do Sul, Erval Grande e Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de vendaval.
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Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
