Em resposta às fortes chuvas que atingiram o estado do Rio de Janeiro nos últimos dias, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta quarta-feira (9), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o repasse de R$ 951.803,00 para ações de resposta no município fluminense de Petrópolis.
A liberação dos recursos foi formalizada por meio de portaria Nº 1.138 publicada no DOU. Confira abaixo:
Petrópolis (RJ) – R$ 951.803,00
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O plano de reestabelecimento, no valor de R$ 756.285,30, também já foi autorizado e deve ser publicado no Diário Oficial da União ainda essa semana.
Segundo o ministro, os repasses para as cidades afetadas devem chegar a R$ 10 milhões. “Ontem aprovamos o plano para Angra dos Reis de ajuda humanitária no valor de R$ 4 milhões. Hoje estamos aprovando dois planos para Petrópolis, um de ajuda humanitária no valor de R$ 951 mil, e outro de reestabelecimento, no valor de R$ 700 mil. Já tem um terceiro plano para a reconstrução do cemitério, e também outros planos de reconstrução que, na soma, devem chegar em torno de R$ 10 milhões de reais para Petrópolis, além dos planos que ainda vamos aprovar para Angra dos Reis”, disse.
O prefeito de Petrópolis, Hingo Hammes, esteve no Gabinete do ministro nesta quarta-feira e agradeceu o esforço do Governo Federal em dar assistência à população. “Essa é a recomendação do presidente Lula. Atuar dando assistência à população, em parceria com os prefeitos. A gente trabalhou antes do evento, durante o evento e no pós-evento, nos mantendo unidos para diminuir o sofrimento da população”, reforçou o ministro Waldez Góes.
Nesta semana, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, esteve no Rio de Janeiro para coordenar as ações de resposta e apoiar a elaboração dos planos de trabalho emergenciais. Durante visitas a Angra dos Reis e Petrópolis, Wolff reforçou o suporte técnico prestado pela União às administrações locais. “Estamos trabalhando lado a lado com as prefeituras e garantindo apoio técnico para que os recursos cheguem o quanto antes às populações atingidas”, explicou Wolnei.
A visita do secretário integra a força-tarefa do MIDR, que atua, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), em parceria com estados e municípios para mitigar os impactos dos desastres naturais. Desde o início de abril, com base nas previsões meteorológicas, a Defesa Civil Nacional iniciou ações antecipadas de preparação, elevando o nível de atenção e articulando planos de resposta junto às autoridades locais.
Os valores repassados são definidos com base em critérios técnicos da Defesa Civil Nacional, levando em consideração fatores como o valor solicitado no plano de trabalho, a magnitude do desastre e o número de pessoas desabrigadas ou desalojadas, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Fonte: MIDR
