O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (2), a situação de emergência em 45 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
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Acesse mapa com a geolocalização dos municípios com situação de emergência reconhecida
Foram afetados pela estiagem os municípios de Água Branca, Batalha, Inhapi, Pariconha e Traipu, em Alagoas; Oliveira dos Brejinhos, Santa Brígida e Vitória da Conquista, na Bahia; Irauçuba e Quixadá, no Ceará; São Francisco, em Minas Gerais; Nazarezinho, Ouro Velho e Santana dos Garrotes, na Paraíba; Capoeiras, São José do Belmonte, Venturosa e Vertente do Lério, em Pernambuco; Itaueira, no Piauí; Caraúbas, no Rio Grande do Norte; Barra do Guarita, Boa Vista das Missões, Boa Vista do Incra, Coronel Barros, Espumoso, Gramado dos Loureiros, Guabiju, Marcelino Ramos, Rio Pardo, São Pedro das Missões, São Valentim, Senador Salgado Filho e Sertão, no Rio Grande do Sul, e Planalto Alegre, em Santa Catarina.
As cidades de Coronel Ezequiel e Luís Gomes, no Rio Grande do Norte, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa da seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que estiagem.
Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Oeiras do Pará, Cachoeira do Piriá, Chaves, Muaná e Óbidos, no Pará, enquanto Pindaré-Mirim, no Maranhão, e Humaitá, no Amazonas, registraram inundações.
Por fim, Alvorada do Sul, no Paraná, Agrolândia, em Santa Catarina, obtiveram o reconhecimento federal por doenças infecciosas virais e enxurradas, respectivamente.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
