O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (11), o repasse de R$ 2,8 milhões a oito cidades afetadas por desastres. Serão atendidos municípios nos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Ceará.
As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.
São João do Manteninha (MG) R$ 446.353,76
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Salto do Jacuí (RS) R$ 462.891,37
Faria Lemos (MG) R$ 318.058,74
Coronel Fabriciano (MG) R$ 85.317,86
Antônio Carlos (MG) R$ 29.339,43
No Ceará, o município de Russas utilizará o recurso para a compra de cestas básicas, kits de limpeza de residências, de higiene pessoal e locação de veículos, em razão dos danos causados por vendaval. No Rio Grande do Sul, Salto do Jacuí vai recuperar a ponte do distrito Rincão do Ivaí.
Em Minas Gerais, a cidade de São João do Manteninha dará continuidade ao restabelecimento da drenagem no córrego Barra Alegre. Em Jordânia, os recursos serão utilizados para a aquisição de cestas básicas e colchões, proporcionando suporte imediato às famílias afetadas e contribuindo para sua reestruturação devido às chuvas intensas.
Coronel Fabriciano investirá na construção de um muro de contenção e uma escada na Rua A/Rua Albert Scharlet. Em Faria Lemos, o foco será o restabelecimento da encosta adjacente à estrada de acesso à Vila do Cafarnaum, garantindo a segurança das vias de transporte locais.
Antônio Carlos destinará os fundos para consertar telhados quebrados. Por fim, em Itabirinha, a recuperação do bloco de fundação da ponte sobre o córrego Itabirinha será realizada, assegurando a passagem segura entre as comunidades.
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Fonte: MIDR
