O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (6), a situação de emergência em 19 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
Para acessar o mapa com a geolocalização dos municípios com situação de emergência reconhecida, clique aqui.
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Passam por um período de estiagem os municípios de Dom Basílio, na Bahia; Serra Talhada, em Pernambuco, e Caçapava do Sul, Canguçu, Colorado, Miraguaí, Quatro Irmãos, Salvador das Missões, Santa Maria, Santa Rosa e São Borja, no Rio Grande do Sul.
Já as cidades de Lucrécia, Senador Elói de Souza e Messias Targino, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Capinópolis, em Minas Gerais, e Getulina, Itaquaquecetuba e Poá, em São Paulo.
Por fim, no Paraná, Espigão Alto do Iguaçu obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de vendaval.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
