Um estudo divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revela que 64% da malha ferroviária do Brasil está subutilizada, levando-se em conta os trechos com ociosidade acima de 70%. Nos casos em que a ociosidade ultrapassa 90%, o trecho da malha ferroviária subutilizada é de 44%.
Na avaliação do professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e pesquisador em Economia de Infraestruturas com ênfase em transportes, Gildemir da Silva, esse cenário está relacionado a fatores como foco em corredores de exportação.
“O transporte ferroviário é caracterizado por transportar grandes cargas ou em grande escala. Ao longo dos anos, no pós-concessão, as ferrovias concedidas centralizaram foco em corredores de exportação. Esse tipo de corredor penaliza trechos que não são utilizados para esse fim. Como o Brasil centra muito a exportação em comodities e minérios, particularmente as ferrovias que estão sendo usadas, em sua maioria, transportam esse tipo de produto”, considera.
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Ainda segundo Silva, do ponto de vista econômico, o Brasil ganha em termos de exportação. No entanto, internamente, essa subutilização de determinados trechos representa prejuízo para o país. “A gente acaba tendo uma infraestrutura subutilizada, até mesmo roubada ou destruída ao longo do tempo. É preciso ter uma política adjacente para reverter esse quadro”, pontua.
Neste setor, os problemas mais recorrentes em transporte de cargas que levam a essa situação são o descumprimento de investimentos obrigatórios e o abandono de trechos de ferrovias, de acordo com o relatório do TCU.
No Brasil, embora a infraestrutura ferroviária seja extensa – com 29.022 km – há baixa densidade e conectividade em relação a outros países com malhas consideráveis, como é o caso dos Estados Unidos e da China. Para o TCU, essa limitação provoca dificuldade de integração e utilização compartilhada entre diferentes operadores, o que agrava o desafio de cobertura nacional.
Marco Legal das Ferrovias
Em meio a esse cenário, recentemente o presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, senador Marcos Rogério (PL-RO), afirmou que realizará diligências para avaliar o funcionamento do Marco Legal das Ferrovias, que foi aprovado em 2021. Segundo o parlamentar, requerimentos sobre o setor já devem ser apresentados nas próximas semanas.
“[O marco] foi um avanço importante, do ponto de vista normativo, mas agora a gente precisa começar a fazer diligências com a comissão para verificar como está funcionando na prática os modelos que foram estabelecidos, o direito de passagem”, disse.
Rodovias
De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), as concessões de rodovias federais geraram mais de R$ 16 bilhões em receitas de pedágio, entre 2022 e 2023. O estudo do TCU aponta que essa quantia foi arrecadada em meio a um cenário de crescente fluxo de veículos, que passou de 735 milhões para 801 milhões, de um ano para o outro.
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Além disso, em um comparativo de qualidade rodoviária sob gestão pública e privada, o levantamento mostra que o setor público está com uma responsabilidade sobre mais de 198 mil quilômetros de extensão e, desse total, 24,7% estão em ótimo ou bom estado. Já quanto o setor privado, a extensão compreendida é de cerca de 23 mil quilômetros, sendo que, desse total, 69% estão em ótimo ou bom estado.
