O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (20), a situação de emergência em 22 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
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Foram castigadas por fortes chuvas as cidades de Igaporã e Ribeira do Pombal, na Bahia; Santa Terezinha de Goiás, em Goiás, e Caraí, Galiléia, Itaguara, Jequitinhonha, Mata Verde, Novo Cruzeiro, Santa Luzia, Turmalina e Visconde do Rio Branco, em Minas Gerais.
Enfrentam um período de estiagem os municípios de Poço das Trincheiras, em Alagoas; Piripá, na Bahia; Deputado Irapuan Pinheiro, no Ceará; Nova Olinda e São Francisco, na Paraíba, e Faxinalzinho, Jaguari e Pirapó, no Rio Grande do Sul.
Por fim, Buriticupu, no Maranhão, e Francisco Morato, em São Paulo, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido a erosão continental/boçorocas e deslizamentos, respectivamente.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Fonte: MIDR
