O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (10), a situação de emergência na cidade paraense de Rio Maria. O município registrou doenças infecciosas virais. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
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Até o momento, o Pará tem 102 reconhecimentos vigentes, dos quais 59 por estiagem, 38 por incêndios florestais, três por vendaval e dois por chuvas intensas.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Fonte: MIDR
