O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (3), a situação de emergência em 66 cidades do Piauí afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
Estão na lista os municípios de Alagoinha do Piauí, Alegrete do Piauí, Alvorada do Gurguéia, Aroeiras do Itaim, Bela Vista do Piauí, Belém do Piauí, Bocaina, Bom Jesus, Brejo do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí, Campinas do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Campo Grande do Piauí, Canto do Buriti, Capitão Gervásio Oliveira, Caracol, Caridade do Piauí, Colônia do Gurguéia, Coronel José Dias, Corrente, Cristalândia do Piauí, Cristino Castro, Curimatá, Currais, Dirceu Arcoverde, Floresta do Piauí, Francisco Macedo, Francisco Santos, Fronteiras, Geminiano, Gilbués, Guaribas, Isaías Coelho, Itainópolis, Jaicós, João Costa, Jurema, Lagoa do Barro do Piauí, Marcolândia, Massapê do Piauí, Monsenhor Hipólito, Morro Cabeça no Tempo, Nova Santa Rita, Padre Marcos, Paes Landim, Paquetá, Pavussu, Pimenteiras, Queimada Nova, Riacho Frio, Ribeira do Piauí, Santa Cruz do Piauí, Santa Filomena, Santana do Piauí, São Braz do Piauí, São João do Piauí, São José do Piauí, São Julião, São Lourenço do Piauí, São Raimundo Nonato, Sebastião Barros, Sussuapara, Uruçuí, Vera Mendes, Vila Nova do Piauí e Wall Ferraz.
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Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Até o momento, o Piauí tem 81 reconhecimentos vigentes, dos quais 78 por estiagem, dois por chuvas intensas e um por seca.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
