Até o último dia 28 de janeiro, 35 municípios brasileiros estavam bloqueados para recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria dessas cidades está localizada no estado do Rio Grande do Sul, que conta com 9 entes impedidos.
Na sequência aparecem Ceará, Minas Gerais e Rio de Janeiro, com três cidades bloqueadas, cada. O próximo repasse do FPM está previsto para esta quinta-feira (30).
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O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que o bloqueio dos repasses ocorre por conta de débitos dos municípios juntos à União ou atrasos na prestação de contas.
“Dívidas não honradas, cuja União é, por assim dizer, a fiadora. Quando um município não honra esse compromisso, a União, como fiadora, precisa arcar com o pagamento dessa dívida e, por isso, bloqueia o FPM. O outro motivo são as dívidas previdenciárias, que podem ser tanto de um sistema próprio quanto dos recursos que devem ser recolhidos à União”, pontua.
Lista dos bloqueados do FPM
- 1. EIRUNEPE (AM)
2. CASA NOVA (BA)
3. SÍTIO DO MATO (BA)
4. AIUABA (CE)
5. IGUATU (CE)
6. PENAFORTE (CE)
7. JAGUARÉ (ES)
8. ARAGOIÂNIA (GO)
9. CODÓ MA
10. ITAPECURU MIRIM (MA)
11. ALPINÓPOLIS (MG)
12. CASSIA (MG)
13. JORDÂNIA (MG)
14. MIRANDA (MS)
15. ITAMARACÁ (PE)
16. MANOEL RIBAS (PR)
17. CABO FRIO (RJ)
18. CARAPEBUS (RJ)
19. ITAGUAÍ (RJ)
20. BONFIM (RR)
21. BALNEÁRIO PINHAL (RS)
22. CARAZINHO (RS)
23. CARLOS BARBOSA (RS)
24. CASCA (RS)
25. ERECHIM (RS)
26. MIRAGUAÍ (RS)
27. MOSTARDAS (RS)
28. NOVA ARAÇÁ (RS)
29. PORTO XAVIER (RS)
30. BRUSQUE (SC)
31. SÃO BENTO DO SUL (SC)
32. JAPARATUBA (SE)
33. SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE (TO)
34. TAGUATINGA (TO)
35. WANDERLÂNDIA (TO)
Como desbloquear o repasse?
Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.
O Siafi reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.
Terceiro decêndio de janeiro do FPM
O valor do terceiro decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve ser passado às prefeituras nesta quinta-feira (30). O montante desta parcela ultrapassa R$ 6,5 bilhões. Desta vez, a quantia é cerca de 17% maior do que a transferida no mesmo período de 2024, quando valor foi de aproximadamente R$ 5,5 bilhões.
