O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (21), a situação de emergência em 12 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
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Foram castigadas por fortes chuvas as cidades de Bom Jesus da Lapa e Itajuípe, na Bahia; Mantena e Rio Preto, em Minas Gerais; São Fidélis e São Francisco de Itabapoana, no Rio de Janeiro, e Governador Celso Ramos, em Santa Catarina.
Ainda como consequência das chuvas intensas que caem pelo Brasil, o município mineiro de Água Boa obteve o reconhecimento federal de situação de emergência devido a deslizamentos, enquanto Jaguaquara, na Bahia, foi atingido por enxurradas.
Já Planaltino, também na Bahia, e Massaranduba, na Paraíba, enfrentam a estiagem, enquanto Campo Grande, no Rio Grande do Norte, a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Fonte: MIDR
