A missão em campo de técnicos da Defesa Civil Nacional para ajudar os municípios mais atingidos pelas chuvas foi intensificada no fim de semana e nesta segunda-feira (20). Equipes do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) continuam percorrendo os locais mais afetados em cidades de Minas Gerais, Bahia e Piauí e auxiliando na gestão e coordenação de ações emergenciais.
Neste momento, a prioridade é garantir o reconhecimento federal de situação de emergência e a rápida aprovação dos planos de trabalho para socorro e assistência humanitária e restabelecimento, permitindo a liberação de recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de resposta. Nos planos de ajuda humanitária, o apoio financeiro será utilizado para a compra de cestas básicas, água mineral e kits de higiene pessoal, limpeza e dormitório. O valor também pode ser usado para aluguel de veículos e compra de combustível. Já nos planos de restabelecimento, entram serviços como a limpeza de vias públicas.
O secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, lembra que o MIDR também apoia os municípios na elaboração dos planos de reconstrução, o que é feito em um segundo momento após o evento extremo. “Quando o desastre abala uma infraestrutura de maior porte, mais complexa e que demanda maiores recursos, o Governo Federal também pode apoiar o município a partir da aprovação dos planos de reconstrução. Isso inclui pontes, pavimentação, casas, entre outras infraestruturas destruídas pelas chuvas”, explica o secretário.
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Wolnei também ressalta que a Defesa Civil Nacional estava preparada para lidar com o período de chuvas em diversos estados. “A partir da segunda quinzena de novembro, nós fazemos reuniões de preparação com órgãos do Governo Federal que atuam diretamente na gestão de desastres. Estão envolvidos nessas reuniões representantes das áreas da saúde, assistência social, entre tantas outras. Também fazemos reuniões com as defesas civis estaduais e municipais e, a partir de janeiro, esses encontros foram intensificados para que todo o apoio seja prestado”, completa o secretário.
De acordo com relatório diário divulgado pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) da Defesa Civil Nacional, até o momento, foram registradas 26 mortes em Minas Gerais, 14 em São Paulo, três no Piauí e uma em Santa Catarina, todas em razão das fortes chuvas que atingem os estados. O relatório é emitido em períodos críticos e também traz dados sobre riscos geológicos e hidrológicos. Atualmente, o Cenad opera em nível laranja (alerta), com técnicos de plantão 24 horas para acompanhar os cenários mais preocupantes.
Trabalho em campo
Entre os dias 15 e 19 deste mês, agentes de defesa civil montaram uma base em Ipatinga (MG) e também visitaram os municípios de Timóteo, Coronel Fabriciano, Santana do Paraíso, Belo Oriente e Açucena. Além disso, prestaram atendimento virtual/ telefônico a outras cidades de Minas Gerais afetadas pela chuva.
Na Bahia, a base foi montada em Itajuípe e as equipes do Gade visitaram, entre os dias 15 e 20, os municípios de Maiquinique, Itapetinga, Firmino Alves, Itambé, Itororó, Floresta Azul, Coaraci, Ubatã, Jaguaquara, Ubaitaba, Aurélio Leal e Iguaí. No Piauí, a cidade de Picos também recebeu a visita dos técnicos.
O trabalho em campo inclui apoio na gestão de ações de proteção e defesa civil junto as defesas civis estaduais, municipais e prefeituras; articulação e integração com órgãos federais com ações em curso para uma atuação conjunta; levantamento das necessidades prioritárias de apoio federal e orientação quanto aos recursos disponibilizados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) e outros benefícios federais.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Fonte: MIDR
