Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) revelam que, até o último dia 16 de janeiro, 50 municípios estavam bloqueados para recebimento de valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria das cidades está localizada no estado da Paraíba. Ao todo, a unidade da federação conta com 10 entes impedidos de receber esses recursos.
O Ceará também se destaca nessa questão, pois é o estado com o segundo maior número de municípios que aparecem na lista do Siafi, com um total de 8 cidades. Em terceiro está Minas Gerais, que conta com 5 municípios nessa situação.
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O especialista em orçamento público Cesar Lima alerta que os gestores públicos devem manter sempre em dia suas obrigações, para que não haja bloqueios de valores. Segundo ele, os motivos mais comuns que levam a essa suspensão são dívidas ou falta de documentação.
“Esses municípios estão com pendências previdenciárias ou junto à União. Pegaram empréstimos garantidos pela União e não honraram as parcelas, então a União bloqueia para honrar esses empréstimos que foram pegos pelos municípios”, explica.
Veja a lista dos municípios bloqueados do FPM
- OLHO D’ÁGUA DO CASADO (AL)
- TEOTONIO VILELA (AL)
- UNIÃO DOS PALMARES (AL)
- CAREIRO (AM)
- EIRUNEPÉ (AM)
- CASA NOVA (BA)
- LAGOA REAL (BA)
- SÍTIO DO MATO (BA)
- AIUABA (CE)
- CRATEÚS (CE)
- IGUATU (CE)
- ITAPIUNA (CE)
- MILHÃ (CE)
- OCARA (CE)
- PACATUBA (CE)
- PENAFORTE (CE)
- JAGUARÉ (ES)
- MOZARLÂNDIA (GO)
- ANAPURUS (MA)
- CODÓ (MA)
- ITAPECURU MIRIM (MA)
- ALFENAS (MG)
- FRONTEIRA DOS VALES (MG)
- JORDÂNIA (MG)
- NOVA SERRANA (MG)
- TUMIRITINGA (MG)
- COXIM (MS)
- AVEIRO (PA)
- RURÓPOLIS (PA)
- ALCANTIL (PB)
- ARARUNA (PB)
- BARRA DE SANTA ROSA (PB)
- BELÉM DO BREJO DO CRUZ (PB)
- CACHOEIRA DOS ÍNDIOS (PB)
- CURRAL DE CIMA (PB)
- NOVA OLINDA (PB)
- RIACHÃO (PB)
- SALGADO DE SÃO FÉLIX (PB)
- SANTA CRUZ (PB)
- ITAMARACÁ (PE)
- LAGOA DO OURO (PE)
- MANARI (PE)
- PAUDALHO (PE)
- CASTELO DO PIAUÍ (PI)
- NAZARÉ DO PIAUÍ (PI)
- MANOEL RIBAS (PR)
- CABO FRIO (RJ)
- CARAPEBUS (RJ)
- ITAGUAÍ (RJ)
- CANGUARETAMA (RN)
FPM: segundo repasse de janeiro
Nesta segunda-feira (20), as prefeituras brasileiras partilham R$ 2.084.670.815,19. O valor é referente ao segundo decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Dessa vez, o montante é 6% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado, e 60% menor do que a parcela distribuída no primeiro decêndio de janeiro deste ano.
