O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (16), a situação de emergência em nove cidades mineiras afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
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Foram castigadas pelas fortes chuvas os municípios de Caldas, Carmo da Mata, Coroaci, Maripá de Minas, Pedra Bonita, Resplendor e Sem-Peixe. Já Tocantins e São João da Ponte, também em Minas Gerais, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido, respectivamente, a vendaval e seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Até o momento, Minas Gerais tem 54 reconhecimentos vigentes, dos quais 29 por seca, 23 por chuvas intensas, cinco por incêndios florestais, quatro por vendaval e três por queda de granizo.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Fonte: MIDR
