O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (16), a situação de emergência em 24 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
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Foram castigadas por chuvas intensas as cidades de Caldas, Carmo da Mata, Coroaci, Maripá de Minas, Pedra Bonita, Resplendor e Sem-Peixe, em Minas Gerais; Monte Mor, Santa Maria da Serra e Várzea Paulista, em São Paulo, e Santana da Boa Vista, no Rio Grande do Sul.
Enfrentam a estiagem os municípios de Monte Santo, na Bahia; Casinhas, em Pernambuco; Simões, no Piauí, e Caicó, no Rio Grande do Norte. Já São João da Ponte, em Minas Gerais; Madalena, no Ceará, e Santa Cruz e Serra de São Bento, no Rio Grande do Norte, registraram seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
No Paraná, a cidade de Piraí do Sul foi atingida por inundações, assim como Capivari, em São Paulo. Tocantins, em Minas Gerais, foi atingida por vendaval. Em São Paulo, Severínia obteve o reconhecimento federal de situação de emergência devido a boçoroca, e Cubatão por incêndios em aglomerados residenciais.
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Fonte: MIDR
