O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (9), o repasse de mais de R$ 3,4 milhões a oito cidades afetadas por desastres. Serão atendidos municípios nos estados do Maranhão, Tocantins e Rio Grande do Sul.
As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:
Formoso do Araguaia (TO) R$ 277.440,00
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Passagem Franca (MA) R$ 307.150,00
São Sebastião do Caí (RS) R$ 101.283,15
Eldorado do Sul (RS) R$ 89.645,30
Porto Alegre (RS) R$ 1.232.621,15
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
