O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (3), a situação de emergência em oito cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
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Foram afetados pela estiagem os municípios de Pedra Branca, na Paraíba, e Jacobina do Piauí, no Piauí. No Rio Grande do Norte, a cidade de Santa Maria obteve o reconhecimento federal de situação de emergência devido à seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Em Minas Gerais, Santo Antônio do Aventureiro e Ouro Verde de Minas foram castigadas por fortes chuvas, enquanto Roncador, no Paraná, e Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina, foram atingidos por enxurradas.
Por fim, em Tocantins, o município Aguiarnópolis registrou colapso de edificações, por causa do desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na BR-226, que ligava o município à cidade de Estreito, no Maranhão.
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
