O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (24), a situação de emergência em duas cidades do Rio Grande do Norte afetadas por desastres.
As cidades potiguares de Ouro Branco e Santo Antônio obtiveram o reconhecimento devido à seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
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Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 56 reconhecimentos vigentes, dos quais 29 por estiagem e 27 pelo acometimento da seca.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Fonte: MIDR
