O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (29), o repasse de R$ 33,6 milhões para ações de resposta e recuperação em municípios do Rio Grande do Sul, Paraná, Pará, Minas Gerais e Amazonas. O MIDR também vai encaminhar recursos para o estado do Amazonas.
No Rio Grande do Sul, serão contempladas as cidades de Marques de Souza, Santa Maria, Canoas, Triunfo, Floriano Peixoto, São Jerônimo, Caxias do Sul, Riozinho, Santiago, Barão, Colinas, Rolante, Guaíba, Chuvisca, Eldorado do Sul, Roca Sales, Faxinal do Soturno, Três Coroas e Porto Alegre.
No Paraná, o repasse foi autorizado para o município de Dois Vizinhos e, no Pará, para Chaves, Rio Maria, Baião, Muaná, Santa Luzia do Pará e Cametá. As cidades mineiras de Antônio Dias e Pavão também serão contempladas. Além do estado do Amazonas, ainda contarão com repasses os municípios amazonenses de São Gabriel da Cachoeira e São Sebastião do Uatumã.
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Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.
Marques de Souza (RS): R$ 727.717,60
Marques de Souza (RS): R$ 293.430,65
Santa Maria (RS): R$ 376.606,51
Floriano Peixoto (RS): R$ 695.594,60
São Jerônimo (RS): R$ 179.998,02
Caxias do Sul (RS): R$ 1.131.637,25
Riozinho (RS): R$ 1.956.996,40
Eldorado do Sul (RS): R$ 45.000,00
Faxinal do Soturno (RS): R$ 84.802,60
Três Coroas (RS): R$ 1.221.875,30
Porto Alegre (RS): R$ 219.864,61
Porto Alegre (RS): R$ 197.929,77
Porto Alegre (RS): R$ 2.067.573,11
Dois Vizinhos (PR): R$ 445.000,00
São Gabriel da Cachoeira (AM): R$ 683.745,00
São Sebastião do Uatumã (AM): R$ 197.229,50
Estado do Amazonas (AM): R$ 8.577.072,00
Santa Luzia do Pará (PA): R$ 461.648,00
Antônio Dias (MG): R$ 939.009,60
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
