O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou, nesta semana, o repasse de mais de R$ 7,3 milhões para o estado do Amapá e mais cinco cidades: Calçoene, Porto Grande, Laranjal do Jari, Pracuúba e Vitória do Jari. O objetivo é promover ações de resposta da defesa civil no combate à estiagem.
No final de outubro, o ministro Waldez Góes participou de duas reuniões, uma em Tartarugalzinhoe outra na sede do governo do estado, para orientar o governador do Amapá, Clécio Luís, prefeitos e as defesas civis municipais sobre os passos necessários para acessar os recursos. Ele destacou a importância de solicitar o reconhecimento federal da situação de emergência ou estado de calamidade pública e, em seguida, apresentar os respectivos planos de trabalho.
Estado e municípios podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). “Nunca tivemos uma estiagem tão desafiadora. Com a intensidade das mudanças climáticas e alterações nos fenômenos El Niño e La Niña, observamos, neste ano, situações que são mais críticas, intensas e frequentes, do Amapá até o Rio Grande do Sul. Tivemos que lidar com a falta e o excesso de água em várias regiões do país. Todas foram atingidas por uma dessas situações em 2023 ou 2024”, explicou.
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O ministro destaca a mobilização do MIDR para atender a demanda ocasionada por desastres naturais. “Estamos, nesse momento, com três Salas de Situação ativas, sendo administradas pelo Governo Federal, uma para o Rio Grande do Sul, por conta ainda da necessidade de reconstrução, para o Pantanal e para a Amazônia, por estiagem e incêndios. Isso quer dizer que o Governo Federal está amplamente mobilizado com suas instituições para atender as áreas afetadas e suas populações”, acrescentou Waldez Góes.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
