O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (31), o repasse de R$ 36.072.422,00 para ações de resposta a estados e municípios das regiões Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Foram contemplados os municípios de São Pedro (PE), Parelhas (RN), Machacalis (MG), Setubinha (MG), Três Marias (MG), Goierê (PR), Terra Rica (PR), Nhamundá (AM), Borba (AM) e Anori (AM). Também receberam repasses os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Piauí.
As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.
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São Pedro (PE): R$ 318.789,03
Parelhas (RN): R$ 101.200,64
Machacalis (MG): R$ 48.355,86
Setubinha (MG): R$ 553.971,06
Três Marias (MG): R$ 63.806,40
Goierê (PR): R$ 114.960,00
Terra Rica (PR): R$ 87.500,00
Mato Grosso do Sul (MS): R$ 9.203.165,02
Mato Grosso (MT): R$ 5.681.735,50
Piauí (PI): R$ 3.780.000,00
Goiás (GO): R$ 13.432.177,20
Nhamundá (AM): R$ 791.010,00
Borba (AM): R$ 1.540.380,00
Anori (AM): R$ 355.371,34
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
