Os municípios de todo o país vão compartilhar R$ 1.484.518.318,65, referentes à segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto. Naturalmente, o segundo decêndio do FPM é menor, por isso, houve uma redução de quase 80% em comparação com o último repasse. No entanto, em relação à segunda parcela de agosto de 2023, houve um aumento de aproximadamente 30%.
O especialista em orçamento público, Cesar Lima, explica o motivo dessas variações.
“Esse segundo decêndio, geralmente, pega um intervalo onde não há muito vencimento de tributos federais. Então, por exemplo, o terceiro decêndio já pega aqueles tributos que vencem até o dia 30 e o primeiro decêndio pega aqueles que vencem até o dia 10, até o dia 5. E esse do meio fica com um valor sempre menor. Esse ano o decêndio teve aproximadamente 30% a mais do que o ano passado e isso reflete, claro, o aumento da arrecadação que o governo tem tido durante esse exercício.”
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Entre as capitais que vão receber os maiores valores estão Fortaleza (CE), com R$ 12.976.560,60; Salvador (BA), com R$ 11.678.904,54; Manaus (AM) e Recife (PE), com R$ 8.175.231,99 cada; e São Luís (MA) e Teresina (PI), com R$ 8.110.349,63 cada.
Veja no mapa os valores repassados ao seu município:
Municípios bloqueados
Até o dia 20 de agosto, 45 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
Verifique se a sua cidade está na lista:
- Camamu (BA)
- Saúde (BA)
- Uibaí (BA)
- Penaforte (CE)
- Aparecida de Goiânia (GO)
- Doverlândia (GO)
- Itajá (GO)
- Alto Alegre do Maranhão (MA)
- Claro dos Poções (MG)
- Córrego Fundo (MG)
- Jampruca (MG)
- Mateus Leme (MG)
- Nova Ponte (MG)
- São Romão (MG)
- Soledade de Minas (MG)
- Tapira (MG)
- Canarana (MT)
- Chapada dos Guimarães (MT)
- Acará (PA)
- Canto do Buriti (PI)
- Lagoa do Sítio (PI)
- Madeiro (PI)
- Pio IX (PI)
- Manoel Ribas (PR)
- Carapebus (RJ)
- Engenheiro Paulo de Frontin (RJ)
- Rio das Flores (RJ)
- Guamaré (RN)
- Araricá (RS)
- Charqueadas (RS)
- Espumoso (RS)
- São Luiz Gonzaga (RS)
- São Pedro das Missoes (RS)
- Areia Branca (SE)
- Itaporanga D’ajuda (SE)
- Moita Bonita (SE)
- Nossa Senhora das Dores (SE)
- Poço Redondo (SE)
- Porto da Folha (SE)
- Riachão do Dantas (SE)
- Salgado (SE)
- São Domingos (SE)
- São Francisco (SE)
- Santa Rosa do Tocantins (TO)
- São Bento do Tocantins (TO)
FPM
O FPM é uma das principais fontes de receita da maioria das 5.568 prefeituras brasileiras, principalmente das cidades que possuem baixa arrecadação. O fundo ajuda a custear despesas fundamentais, como folha de pagamentos e serviços de saúde. Segundo Cesar Lima, o repasse é fundamental para reduzir as desigualdades regionais entre os municípios brasileiros.
“O FPM é muito importante nessa questão das desigualdades, porque aquele coeficiente, que dá o valor que o município recebe, é uma mistura entre renda per capita e IDH. Então, ele tem um componente social, onde aqueles que precisam mais recebem mais.”
Os recursos fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Os valores são transferidos por volta dos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.
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