O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (29), a situação de emergência em Campo Erê, em Santa Catarina. A cidade enfrenta um surto de doenças infecciosas virais provocado pelo aumento significativo dos casos de dengue. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui.
Com o reconhecimento, o município está apto a solicitar recursos do MIDR para ações de defesa civil.
Até o momento, Santa Catarina tem 79 reconhecimentos de situação de emergência vigentes.
Como solicitar recursos
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Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
Fonte: Brasil61
